Apesar do pessimismo mundial frente à falta de acordos e compromissos dos países com o clima mundial, que antecedeu à 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún (México), algumas organizações não governamentais e entidades brasileiras vêem no evento uma excelente oportunidade de apresentar projetos de melhoria e soluções sustentáveis ao meio ambiente.
A Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Forest Trends, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Susutentável do Amazonas (Idesam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), juntos com a Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lançaram na última sexta (3) o Fundo Carbono Suruí, projeto de desenvolvimento sustentável e fortalecimento cultural aos povos da Terra Indígena Sete de Setembro (RO).
A iniciativa faz parte do Projeto Carbono Suruí, desenvolvido desde 2007 pelas organizações, que tem por objetivo financiar atividades de proteção, fiscalização, produção sustentável e melhoria da capacidade local dos indígenas, a partir da comercialização de créditos de carbono. Como resultado espera-se a conservação ambiental e o fortalecimento cultural.
A criação do Fundo, feita por sugestão dos indígenas, permite o início da comercialização dos créditos e consequente benefícios às comunidades Suruís. Os indígenas serão os responsáveis pela gestão financeira e implantação do Plano de Gestão da Terra Indígena Sete de Setembro. Os recursos obtidos pela venda dos créditos de carbono e os provenientes de outras fontes serão parte integrantes do Fundo Suruí.
“É importante ressaltar que todo recurso financeiro obtido pelo projeto com a venda dos créditos de carbono será revertido para o povo Suruí e para a implementação do projeto. As organizações parceiras somente dão suporte técnico à realização do Carbono Suruí”, explica Ângelo Santos, coordenador de Mudanças Climáticas e Energia Limpa do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável pelo desenho e desenvolvimento do Fundo Suruí e que também capacitará a comunidade para a implantação desse mecanismo.
O projeto utiliza duas formas de compensação de carbono de maior relevância: o desmatamento evitado e conservação por estoques de carbono, medido pela Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+); e o seqüestro de carbono, a partir do reflorestamento. “O lançamento do Fundo na COP-16 é muito propício no atual cenário mundial, ainda mais quando grande parte das discussões abordarão a implementação do REDD+ no Brasil e no mundo”, avalia Vasco van Roosmalen, presidente da Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil).
De acordo com o coordenador da Metareilá, Almir Suruí, o pagamento por serviços ambientais, especialmente a comercialização de créditos de carbono, representa uma alternativa nova e promissora para o povo Suruí. “Essa é a peça-chave do projeto que desde o seu início primou por um procedimento voltado à necessidade da comunidade Suruí de se apropriar dos conceitos e técnicas utilizados no mercado de carbono. Uma opção a mais para trazer novos rumos à gestão etnoambiental das terras indígenas”, avalia.
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